Uma Penca adota mecanismos técnicos, administrativos e operacionais voltados à identificação, prevenção e repressão de práticas fraudulentas praticadas por usuários, lojistas ou terceiros que utilizem, direta ou indiretamente, a infraestrutura da plataforma para fins ilícitos ou em desconformidade com os Termos de Uso.
Sempre que forem identificados indícios de fraude ou comportamento atípico que represente risco aos usuários, aos lojistas, aos parceiros financeiros ou à própria integridade da plataforma, Uma Penca poderá utilizar mecanismos automatizados ou manuais de análise de risco para identificar comportamentos suspeitos.
Verificada a suspeição de fraude ou comportamento atípico, Uma Penca poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia:
- Suspender provisoriamente a loja ou o usuário, impedindo novos pedidos e criação de lojas;
- Reter, temporariamente, os valores oriundos das vendas até a conclusão da análise de risco, podendo repassá-los somente após verificação da legitimidade da transação;
- Desativar a loja ou a conta de usuário de forma definitiva, em caso de confirmação de fraude ou risco iminente de prejuízo à plataforma ou a terceiros;
- Invalidar o cadastro do consumidor final que relatar não ter realizado a compra, com exclusão do e-mail da base de envio, impedindo novas comunicações da plataforma.
Responsabilidade do Lojista e do Usuário
É de inteira responsabilidade do lojista garantir que os dados utilizados para acesso, cadastro e recebimento de valores na plataforma correspondam a informações legítimas e autorizadas. Uma Penca não se responsabiliza por fraudes cometidas por terceiros com uso de dados verdadeiros obtidos ilicitamente fora da plataforma.
O lojista será integralmente responsável por prejuízos decorrentes de estornos de pagamentos (chargebacks), quando verificada a utilização indevida de dados de terceiros em pedidos realizados por meio de sua loja virtual, autorizando expressamente a retenção e compensação dos valores eventualmente devidos pela plataforma.
Penalidades e Exclusão de Cadastro de Lojas
Uma Penca poderá, a qualquer tempo e mediante critérios objetivos, impedir novo cadastro ou operação de loja vinculada a CPF ou CNPJ previamente associado a práticas fraudulentas, inclusive por meio da reutilização de dados bancários, endereços IP, dados de navegação ou históricos operacionais.
Eventual suspensão ou desativação de conta ou loja por motivo de segurança ou suspeita de fraude não gerará direito a indenização, compensação ou ressarcimento de valores referentes a comissões ou transações canceladas, sendo resguardado à Uma Penca o direito de reter valores em caso de potencial risco ou investigação em andamento.
Cooperação com Autoridades e Terceiros
Uma Penca poderá compartilhar, nos limites da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), informações relevantes com operadoras de cartão, intermediadores financeiros, instituições bancárias e autoridades competentes, para fins de apuração de eventuais crimes, fraudes e responsabilidades civis e criminais.
Em casos de suspeita de atividade fraudulenta na plataforma, entre em contato com a equipe de Uma Penca através do e-mail dpo@umapenca.com.br. Todas as denúncias serão tratadas com confidencialidade e investigadas com rigor.